Dep. Marcos Rogério Fala Contra o Aborto em Audiência Pública

Palavra do Dep. Marcos Rogério Em aproximadamente 1:14
Reconhecendo aquilo que ja foi dito pela mesa, que hoje ha uma tentativa de coloar esta temática nos mais diversos seguimentos; e a principal delas é tirar da força da lei a legalização ou o impedimento para o aborto e levar para o campo da interpretação e das orientações, isto é um risco que nos estamos correndo, por que querem na verdade burlar o legislativo, ultrapassar o legislativo, para dizer que esta é uma questão de saude publica, e ai segundo orientações da organização mundial da saude pode-se fazer independente de lei que outorizou ou nao, isto é um ponto.
Mas paralelamente a isso, também o ordenamento legislativo ha inumeras propostas que buscam avançar na questão da liberação do aborto, uma prova disso mais recente é o novo codigo penal brasileiro sendo gestado no parlamento, especialmente a proposta que tramita no senado federal no seu artigo 128 elastece as possibilidades para o aborto legal, e o que diz o artigo 128, apenas para memorizar, para trazer a memoria aquilo que esta no texto:
“Não ha crime de aborto, inciso 4 se por vontade da gestante até a decima segunda semana de gestação, quando o médico ou piscicólogo constatar que a mulher não apresenta condições pisicológicas para arcar com a maternidade”.
Vejam dois critérios aqui objetivos para aferir a liberdade para abortar:
1º Vontade da gestante – Isto aqui parte de uma tese da autonomia da mulher sobre o corpo, sendo atoda por uma “corrente ai”.
2º Medico ou pisicologo atestar que ela nao terá condições psicológicas – Primeiro que medico não atesta condições psicológicas, segundo é uma burla a constituição federal.
Pelo que preve o artigo 128 senhor Presidente, basta a mãe não querer a criança e o médico ou psicólogo atestar esta vontade, pronto, “tem licença para matar”, é simples assim (indignação….)sem rodeios, licença para matar, ora a constituiçao federal no seu artigo quinto coloca a vida como um bem júridico indisponivel, o estado nao pode dispor da vida de ninguem, senhor presidente esta mesma constituição que coloca a vida como um bem indisponivel, um bem inviolável, coloca a salvo a vida do pior criminoso, o pior criminoso, aquele que a sociedade na sua maioria ainda que va as ruas querendo a pena de morte pra ele, a constituição federal diz que “NAO”, no Brasil não haverá pena de morte, mas querem licença para matar inocentes, será que nós temos direito de ir tão longe? Será que nos temos o direito de ir tão longe? Pela via da constituição orginaria burlando a constuiuição federal? Para dizer que: Não se a mulher, se a mãe tiver vontande e um médico corajoso, um psicólogo corajoso atestar, tem licença para matar o inocente.
Senhor presidente, aqui não se trata de uma questão de fundo religioso, filosofico, aqui se trata do bem mais valioso que temos, a vida, nada se compara a vida, e a constituição colocou a salvo um direito inviolável, a criança tem o direito de nascer, crescer e ser feliz e ninguém tem o direito de tirar a sua vida, ninguém tem o direito de tirar a sua vida (repitiu o deputado).
Eu fiz aqui senhor presidente para concluir algumas observações com relação as exposições que nós ouvimos, eu queria resumidamentne dizer o seguinte:
Primeiro que quando a presidenta Dilma deu aquela declaração, um termo que ela usou eu fiz questão de anotar aqui por que eu acreditei nele também, só que hoje depois que o tempo passou eu cheguei a uma clonclusão que na época nos pensamos com o coração e não com a razão, por que se tivessemos pensado com a razão o texto que foi colocado no texto do ponto de vista na hermeneutica permite acontecer o que esta acontecendo hoje, “sou, pessoalmente contra o aborto” não precisa ser um hermeneuta especialista para entender este texto: “Sou, pessoalmente contra o aborto”, olha pessoalmente eu sou contra muita coisa.
E as vezes em nome… Isto acontece conosco aqui, nós somos contra algumas situações que acontecem aqui, “mas que em nome do coletivo, mas que em nome de algumas ciscustâncias, nós nos reduzimos naquela nossa vontade pessoal para em nome de uma circustância de um momento, permitir a aprovação disso ou daquilo”.
Sou pessoalmente contra o aborto, o governo nao, pessoalmente é contra agora o governo nao é contra o aborto, por que tem praticado, não, não, tem patrocinado não só estudos, mas inclusive legislação sendo aprovada nesta casa que induz a pratica de aborto no Brasil, são vários.
Agora eu queria aqui é.. primeiro respeitosamente a doutora Tereza fez uma exposição bastante conservadora sem trazer de forma clara limpida e cristalina a posição do ministério em relação ao aborto, as praticas do ministério nos aponta, nos da o direito de fazer algumas afirmações embora fala de vossa excelência aqui hoje tenha sido bastante cuidadosa, bastante equilibrada, que bom fosse essa a posição do ministério da saude e do governo brasileiro.
Mas o Ministério da saude tem em algumas ações patrocinado, ações que caminham para esta questão da liberação do aborto, e ai eu faço algumas indagações:
O Papel do Ministério da saude qual é?
Qual é a natureza juridica do Ministério da saude?
Desenvolver politica publica de defesa da saude! É da natureza do Ministério da saúde defender a vida, quem defende a saude defende a vida como um bem maior.
Ao patrocinar a defesa do aborto, vai contra a sua própria natureza, que busca vida senhor presidente busca a vida nao busca a morte, entao é contraditório um ministério que tem na sua natureza o patrocinio da saude e da vida permitir que através de alguns canais o aborto chegue.
Ou para o Ministtério da saude a gravidez é doença? Por que se para o ministério da saude a gravidez for doença ai não há nenhuma ofença a sua natureza constitutiva, ai não há nenhuma ofença ao seu papel como orgao de gestao da saude.
Eu queria senhor presidente aqui concluir a minha fala dizendo que nos nao temos o direito de decidir sobre o direito de quem vive ou quem morre, este direito não esta em nossas mãos, este direito não está em nossas mãos, nao temos o direito de setenciar a morte a inocêntes nesse pais, é nossa obrigação..não vou nem dizer como legisladores nao, como seres humanos a luz da dignidade e da pessoa humana defender a vida como um valor supremo, esse é o nosso papel, esse é o papel do governo, esse é o papel do Ministério da Saude, esse é o papel dos atores que atuam nesse parlamento.
Então eu quero dizer aqui que nos vamos continuar gritando e gritemos todos: Não ha morte sem a vida! Não a morte sem a vida! Esse é o nosso grito e quando fazemos esse grito senhor presidente fazemos por que aqueles que estão no ventre da mãe não podem gritar, então gritemos nós por eles, não ha morte sem a vida! Muito obrigado senhor presidente.